Política de Privacidade

A Etrol Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.687.582/0001-00, com sede na Al. da Saudade, 103 / 2 – Faz. Bela Vista – Nova Friburgo/RJ, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados por meio de seus sistemas, integrações, serviços de relacionamento e canais de atendimento, incluindo a integração com a Plataforma do WhatsApp Business disponibilizada pela Meta.

1. Aplicação desta Política

Esta Política aplica-se:

• à plataforma central de integração e mensageria da Etrol;
• às ferramentas instaladas nos sistemas das empresas clientes;
• aos painéis administrativos, APIs, webhooks e integrações disponibilizados pela Etrol;
• às mensagens trocadas por empresas clientes por meio do WhatsApp;
• às funcionalidades de atendimento, cobrança, autenticação, notificações, eventos, modelos de mensagem e distribuição de conversas entre usuários ou equipes;
• aos sites, formulários e canais de suporte operados pela Etrol.

2. Papéis da Etrol e das empresas clientes

A Etrol atua como controladora quando determina as finalidades do tratamento, como no cadastro de clientes, gestão contratual, suporte, faturamento, segurança e administração de sua plataforma.

Quando processa contatos, mensagens e registros em nome de uma empresa cliente, a Etrol atua normalmente como operadora. Nessa situação, a empresa cliente é a controladora e a Etrol trata os dados conforme suas instruções, o contrato firmado e a legislação aplicável.

Cada empresa cliente é responsável por assegurar uma base legal válida para cadastrar contatos e enviar mensagens pelo WhatsApp.

3. Dados que podem ser tratados

Conforme os recursos utilizados, poderão ser tratados:

• nome, telefone, endereço de e-mail e identificação de contatos;
• dados de cadastro de clientes, empresas, usuários e responsáveis;
• nome, foto de perfil e identificadores disponibilizados pelo WhatsApp;
• conteúdo de mensagens enviadas e recebidas;
• áudios, imagens, vídeos, documentos e outros anexos;
• datas, horários, protocolos e estados de entrega, leitura ou falha;
• histórico de conversas e registros de atendimento;
• preferências de comunicação, consentimentos e pedidos de interrupção;
• dados relacionados a contratos, cobranças, vencimentos, pagamentos e eventos;
• códigos de autenticação ou validação enviados por mensagem;
• identificadores técnicos de contas, números, modelos de mensagem e integrações;
• registros de acesso, endereço IP, navegador, dispositivo, falhas e eventos de segurança;
• informações fornecidas durante solicitações de suporte.

A Etrol não exige o envio de dados pessoais sensíveis por mensagem. Caso esses dados sejam incluídos pelo titular ou por uma empresa cliente, seu tratamento será limitado à prestação do serviço e às instruções do respectivo controlador.

4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• enviar e receber mensagens autorizadas pelo WhatsApp;
• permitir atendimento humano ou automatizado;
• distribuir conversas entre usuários, atendentes, setores ou equipes;
• relacionar mensagens a contatos, empresas, oportunidades, cobranças ou outros registros operacionais;
• enviar avisos de vencimento, confirmação de pagamento e informações de cobrança;
• enviar códigos de autenticação, confirmação ou validação;
• criar, enviar e acompanhar modelos de mensagens;
• registrar consentimentos e atender pedidos de cancelamento de comunicações;
• executar contratos e fornecer os serviços contratados;
• prestar suporte e solucionar problemas técnicos;
• monitorar disponibilidade, segurança, qualidade e prevenção a fraudes;
• cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos.

A Etrol não vende dados pessoais nem utiliza o conteúdo das conversas de seus clientes para publicidade própria.

5. Bases legais

O tratamento poderá se fundamentar na execução de contratos, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse, na prevenção a fraudes e segurança, no consentimento e nas demais hipóteses permitidas pela Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

6. Mensagens pelo WhatsApp

As empresas clientes somente devem iniciar comunicações quando o destinatário tiver fornecido seu número e autorizado o recebimento de mensagens no WhatsApp, quando essa autorização for exigida.

Fora do período de atendimento permitido pela plataforma, mensagens iniciadas pela empresa poderão depender de modelos previamente aprovados pela Meta. As empresas clientes devem respeitar pedidos de bloqueio, interrupção ou cancelamento das comunicações.

7. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com:

• a empresa cliente responsável pelo atendimento;
• Meta Platforms, WhatsApp e empresas relacionadas à operação da Plataforma do WhatsApp Business;
• provedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento e segurança;
• prestadores responsáveis por suporte técnico e manutenção;
• sistemas de gestão, faturamento ou cobrança integrados pelo cliente;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
• consultores sujeitos a deveres de confidencialidade.

Prestadores que tratem dados em nome da Etrol devem utilizá-los somente para as finalidades contratadas e adotar medidas adequadas de segurança.

8. Transferências internacionais

A utilização da Plataforma do WhatsApp Business e de determinados serviços de infraestrutura pode envolver o tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos e as medidas de proteção previstos na legislação aplicável.

9. Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar os serviços, preservar o histórico operacional solicitado pelo cliente, cumprir obrigações legais, resolver disputas, exercer direitos, prevenir fraudes e proteger os sistemas. Os prazos poderão variar conforme o contrato, a configuração do cliente, a natureza do registro e as obrigações legais.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou devolvidos ao controlador, conforme aplicável.

10. Segurança

A Etrol adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, incluindo, conforme aplicável, controle de acesso, segregação entre clientes, proteção de credenciais, criptografia durante a transmissão, registros de auditoria, monitoramento, cópias de segurança, atualizações e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso seja identificado um incidente relevante, a Etrol adotará as providências cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência do tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;
• revogação do consentimento e oposição ao tratamento irregular;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

Quando a Etrol atuar como operadora, a solicitação poderá ser encaminhada à empresa cliente responsável pelas decisões sobre o tratamento. Poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

12. Exclusão de dados

Para solicitar acesso, correção, bloqueio ou exclusão de dados, envie uma mensagem para [email protected] com o assunto Solicitação de privacidade e exclusão de dados. Informe, na medida do possível, seu nome, o telefone relacionado ao WhatsApp, a empresa com a qual ocorreu o atendimento e a descrição da solicitação.

A Etrol e a empresa controladora analisarão o pedido e adotarão as providências cabíveis nos prazos legais. Alguns registros poderão ser conservados quando necessários ao cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

13. Crianças e adolescentes

Os serviços da Etrol são destinados a empresas e usuários profissionais. A Etrol não coleta intencionalmente dados de crianças por iniciativa própria. A empresa cliente que tratar dados de crianças ou adolescentes deverá observar as bases legais e salvaguardas específicas aplicáveis.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A data da versão mais recente será apresentada no início desta página.

15. Contato